Isenções para pessoa com deficiência

A EVO cuida da isenção de impostos para pessoa com deficiência

Isenção de IPVA, IPI e ICMS na compra de carro novo por pessoa com deficiência. A EVO organiza o laudo médico, protocola o pedido e acompanha até a autorização sair, e orienta o que fazer na concessionária.

Para quem é

  • Pessoa com deficiência física, visual, auditiva, intelectual ou com transtorno do espectro autista.
  • Família que vai comprar veículo para transportar a pessoa com deficiência.
  • Quem teve pedido indeferido e não entendeu o motivo.
  • Quem já comprou o carro e quer saber se ainda dá para pedir a isenção de IPVA.

O que a EVO faz

Cada imposto tem um órgão, um formulário e um prazo diferente. Conduzimos os três.

  • Análise de enquadramento. Antes de mover qualquer papel, verificamos se o caso se enquadra e em quais isenções — porque IPI, ICMS e IPVA têm requisitos próprios.
  • Laudo médico. Orientação sobre o modelo exigido por cada órgão e sobre o que o laudo precisa descrever para não ser recusado.
  • IPI — Receita Federal. Requerimento eletrônico e acompanhamento até a autorização.
  • ICMS — Secretaria da Fazenda estadual. Pedido junto ao estado de domicílio, com as particularidades de cada um.
  • IPVA. Pedido de isenção e, quando cabível, restituição do que foi pago.
  • Orientação na compra. O que exigir da concessionária, os limites de valor do veículo e as regras de carência para revenda.
3 impostosIPI, ICMS e IPVA são pedidos separados, em órgãos diferentes
CNH especialnão é exigida quando a condução é feita por terceiro
Carênciahá prazo mínimo para revender o veículo sem perder o benefício

O laudo é onde a maioria dos pedidos cai

Indeferimento quase nunca vem de o requerente não ter direito: vem de o laudo não descrever a deficiência nos termos que o órgão exige, ou de vir em modelo desatualizado. Revisar o laudo antes do protocolo é o passo que mais economiza tempo no processo inteiro.

Como a EVO trabalha

Enquadramento

Conversa inicial, análise dos documentos e definição de quais isenções cabem no seu caso.

Documentação

Orientação sobre o laudo e reunião do conjunto exigido por cada órgão.

Protocolo

Pedidos de IPI, ICMS e IPVA, cada um no seu canal e no seu prazo.

Acompanhamento

Resposta a exigências, acompanhamento até a autorização e orientação para a compra.

Dúvidas frequentes

A pessoa com deficiência precisa dirigir?
Não. Quando a condução é feita por terceiro — familiar ou motorista autorizado — a isenção continua cabível. O requisito muda a documentação, não o direito.
Autismo dá direito à isenção?
O transtorno do espectro autista está contemplado na legislação de IPI e, na maioria dos estados, também na de ICMS e IPVA. As regras estaduais variam, e a análise inicial verifica o seu estado.
Existe limite de valor do carro?
Sim, para IPI e ICMS há teto de valor do veículo, atualizado periodicamente, e ele considera o preço com os impostos. Conferimos isso antes de você fechar negócio.
Quanto tempo demora?
Varia por órgão e por estado. Com documentação completa e laudo adequado, a autorização de IPI costuma ser a mais rápida. O acompanhamento existe justamente porque exigência no meio do caminho é comum.

Mande o seu caso

Mande o edital, a notificação, a matrícula, o balancete ou só a dúvida. Você sai da conversa sabendo se tem solução, qual é, quanto tempo leva e quanto custa.